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Implementação Resolução CMN 4595/17

 

 
 
 
 
De acordo com a resolução as instituições financeiras devem implementar e manter uma POLÍTICA DE CONFORMIDADE para assegurar o efetivo gerenciamento do risco de conformidade gerenciado de forma integrada com os demais riscos da incorridos pela instituição.
 
 

Até 31 de dezembro deverão:

• Elaborar Política de Conformidade, compatível com a natureza, porte, complexidade, estrutura e perfil
• Alocar recursos suficientes destinados ao cumprimento da resolução e unidade responsável pela função de compliance
• Informar e capacitar todos os empregados e prestadores de serviços terceirizados relevantes, em assuntos relativos à conformidade
Testar e avaliar a aderência da instituição ao arcabouço regulatório , às recomendações dos órgãos de supervisão e, quando aplicáveis, aos códigos de ética e de conduta
• Acompanhar a adequação
• Relatar os resultados das atividades relacionadas à compliance, bem como providências adotadas.

As instituições poderão contratar especialistas para a execução de atividades relacionadas com a política de conformidade

 

 

Exigência Legal

Testar e avaliar a aderência da instituição ao arcabouço regulatório, às recomendações dos órgãos de supervisão e, quando aplicáveis, aos códigos de ética e de conduta


Aderência regulatória

Premissa: existência de rotina que possibilite, no mínimo:

• identificação, divulgação e validação do impacto da normas no negócio;
• avaliação dos controles e verificação de conformidade;
• desenvolvimento, validação e acompanhamento de planos de ação para os novos requisitos;
• redefinição e/ou adequação de controles;
• testes destes controles para avaliação de aderência.